segunda-feira, 26 de outubro de 2009

CENTRO DE GESTÃO SOCIAL

O CEPEC e a Associação Humanitária Vila Nova (AHVN), organizações sem fins lucrativos do município de Aracruz-ES, estabeleceram parceria para viabilizar a construção de um Centro de Gestão Social que abrigará a sede das referidas instituições, em uma área com 840 m², localizada na Rua Valentim Moro, nº 35, bairro Vila Nova, Aracruz-ES e estão a procura de parceiros sociais para viabilizar o projeto.
1.Área disponível
2. Projeto básico ilustrativo

Características:
Escritório de 88.84 m2

Custo total

R$ 80.000,00

sábado, 22 de agosto de 2009

PROJETO TOQUE DE CIDADANIA

_ O CEPEC em parceria com a Associação Atlética Novo Caxias, clube amador do bairro Morabá, Aracruz-ES, está contactando parceiros para implantação do projeto Toque de Cidadania. Trata-se de uma experimentação social, educativa, cultural e esportiva, direcionada a socialização e ocupação do tempo ocioso de 125 crianças/adolescentes de ambos os sexos, com idade entre 09-17 anos.
_ Além da prática esportiva (treinamentos, participação em competições), o projeto caracteriza-se por levar aos treinandos informações sobre temas diversos que servirão de base para uma melhor qualidade de vida no futuro, através dos seguintes programas:
1. Programa Jovem saudável: palestras sobre hábitos saudáveis; drogas; DST; Tabagismo entre outras.
2. Programa Cidadania: palestras sobre segurança; trânsito; valorização de patrimônio público, etre outros.
3. Programa vocacional: importância da escolarização/formação profissional; empreendedorismo; cursos, etc.
_ Pretende-se formar uma equipe de futebol amador permanente com jovens de autorendimento e/ou potencial técnico para disputa de torneios e jogos.
_ O projeto poderá encaminhar jovens para testes em clubes profissionais, desde que haja consentimento dos pais ou responsáveis e respaldo legal.
_ O projeto permitirá acompanhar o desenvolvimento de 25 jovens com idade entre 09-10 anos durante até aos 17 anos retirandos da situação de risco social
_ O projeto poderá ainda, desenvolver outras modalidades esportivas (volei, basquete, handebol) de acordo com as características/potencial dos treinandos que não se adaptarem a prática do futebol, aproveitando ativos públicos presentes na comunidade.
1. Vista panorâmica do local onde o projeto será desenvolvido (fonte google Earth)
2. Reuniões do projeto
c

domingo, 5 de julho de 2009

APICULTURA SOLIDÁRIA

_ A produção de mel no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo e cidades vizinhas é realizada na maioria das vezes de forma rudimentar, por pequenos agricultores que se dedicam a outras atividades e investem na apicultura para complementação de renda familiar. Não há dados estimados ou precisos sobre a produção de mel destas localidades.
_ Existe uma cooperativa de apicultores em Ibiraçú, município vizinho, mas não tem havido ao longo dos anos um trabalho profissionalizado no intuito de incrementar o desenvolvimento da atividade na região, criando condições para investimento, qualificação dos produtores e principalmente apoio a comercialização dos produtos.
_ Essa falta de medidas de apoio aos produtores e conhecimento técnico sobre o assunto leva a improvisação, distorção das técnicas apícolas, comprometendo a produtividade, a qualidade, a diversificação dos produtos e consequentemente rduzindo a sua rentabilidade.
_ Um projeto de fomento atividade apícola elaborado pelo CEPEC e apresentando à Prefeitura Municipal de Aracruz, foi incluído no Orçamento Municipal para 2006. Partia do conceito de viabilizar a atividade apícola como um processo que vai da propriedade ao consumidor final, passando por fomento cooperativo, treinamento, interação com fornecedores de serviços e agentes de distribuição, agregando valor ao produto e prpiciando um maior retorno para os apicultores e para o município. O projeto pretendia atender 40 apicultores da região e incentivar cerca de 60 pequenos produtores rurais a iniciar nesta atividade, totalizando inicialmente em 100, os apicultores integrados projeto.
OBJETIVOS
1. viabilizar a Cadeia Produtiva de Apicultura na região;
2. promover o desenvolvimento da apicultura de forma racional e tecnificada, atendendo as necessidades do mercado consumidor;
3. fomentar a utilização de novas tecnologias e organização dos produtores;
4. agregar valor ao produto com repercussão na renda, criação/manutenção de empregos e na melhoria das condições sociais;
5. promover a assistência técnica aos apicultores através da "casa do mel" em formato cooperativo, mas sem ônus para os produtores;
6. uniformizar a produção e melhoria na qualidade dos produtos.
7. apoio ao escoamento da produção com amplo acesso ao mercado interno e externo, marketing, exposições, etc.
_ Infelizmente o projeto não foi implantado pela Prefeitura Municipal de Aracruz conforme modelo apresentado, limitando-se a alguns cursos.
_ Por entender que este é um projeto muito importante para os produtores rurais e para o município, o CEPEC voltará a discutir e propor parcerias com a PMA e União assim que tiver resolvido alguns aspectos da certificação de OSCIP, mas desta vez, como executores do projeto.

terça-feira, 30 de junho de 2009

PROJETO DIGITAL

_ Em 2005, o CEPEC implantou 02 Centros de Inclusão Digital denominado-CIDI, nas aldeias indígenas de Caeiras Velha e Pau-brasil no município de Aracruz-ES.
_ Os infocentros tiveram por objetivo inserir estas comunidades na era digital, possibilitando o acesso a informática e internet impactando positivamento no dia-a-dia dos povos das aldeias, permitindo ainda a divulgação dos seus hábitos, costumes, tradições e integração on line entre as aldeias de Aracruz e outros povos nativos.
_ Os equipamentos foram doados pelo Banco do Brasil, assim como a capacitação básica dos monitores para a utilização do software livre Linux. Também participam deste projeto a AITG-Associação Indígena Tupinikin e Guarani, Associação Indigenista e a Escola de Ensino Médio Monsenhor Guilherme Schmith.
_ Infelizmente, como se tratava de equipamentos antigos, reformados, mas praticamente obsoletos, em pouco tempo os equipamentos começaram a apresentar defeitos, sendo imposível conseguir peças de reposição e/ou apoio de empresas para manutenção do projeto em função de questões políticas sobre terras na região.
_ Também serviu como aprendizado. Hoje, o CEPEC tem como política receber doação somente de equipamentos novos para projetos desta magnitude, evitando assim criar expectativas nas pessoas e em toda uma comunidade, que posteriormente não possa ser atendida satisfatoriamente.

1. Implantação do projeto

Foto 1. Da esquerda para direita, Vilmar (presidente da AITG), Paulo (professor de Língua Guarani), Rodolfo (gerente do Banco do Brasil de Aracruz, Juscelino (presidente do CEPEC) e Wilson (cacique da aldeia Caeiras Velha) e outros integrantes das aldeias.

3. Núcleo Caeiras Velha


4. Núcleo de Pau-brasil

segunda-feira, 29 de junho de 2009

TRIBUTO AOS FUNDADORES DO CEPEC

_ Desde meados de 1988, um de grupo de voluntários liderados por Juscelino José dos Santos dedicam-se aos movimentos comunitários organizados no município de Aracruz. Ao assumir a gestão da Associação Comunitária de Moradores do Bairro Vila Nova em Aracruz-ES, direcionam todos os esforços para tornar a instituição autosustentável, implantando um plano de benefícios para os associados, incentivando a participação intensiva dos moradores no destino da instituição.
_ Já neste período, quando palavras como reestruturação de empresas, terceirização, reengenharia, informática, qualidade total, passsaram a fazer parte do dia-a-dia dos cidadãos culminando com alto índices de desemprego, o grupo antevia a necessidade de postura diferenciada dos movimentos organizados para interferir de forma posítiva na vida das pessoas, substituindo práticas meramente assistencialistas.
_ Essa visão não era muito bem compreendida pela maioria das pessoas. Muitos entendiam que uma Associação existia apenas para realizar algumas festas, arrecadar dinheiro, doar remédios, cestas básicas, outras entendiam que bastava formar uma Associação para que esta recebesse recursos para suas atividades; que as lideranças recebiam salário, etc.. A gestão qualificada da instituição era muito comprometida. Bur(r)ocracia hexacerbada para conseguir Título de Utilidade Publica, Registro no CNAS e atividade voluntárias realizadas durante a noite e em finais de semana.
_ Muitos destes cidadãos aracruzenses participaram e/ou ainda dedicam horas importantes das suas vidas em prol da luta por uma sociedade menos excludente: Valtemir Campos, Geraldo Locatelli, Aloísio Casagrande, José Bento do Rosário (Zé Pastor), Jocimar soares, José Pretinho, Anita Cao, Edimar Penha Fraga, Edson Jorge de Paula, João Rocha Nunes, Adão dos Santos, Alex Sandro Mandelli, Maria Aparecida F. Rocha, Pedro Mandelli, José Marim, entre muitos outros.
_ No início do ano 2000, o grupo tomou conhecimento da Lei 9.790/99, marco legal do Terceiro Setor. Começa busca por informações, treinamentos, surgindo assim, as bases para constituição do Centro de Práticas Sociais, Educacionais e Cidadania-CEPEC em 01/04/2003.
_ O Conselho Gestor Inicial foi formado por:

_ Juscelino José dos Santos: Nascido em 02/09/1962, reside em Aracruz há mais de 36 anos. Tem relevantes serviços prestados através de trabalhos comunitários. Foi presidente do Conselho de Administração do CEPEC. Atualmente exerce função pública.

_ Rosimeire Miranda dos Santos: reside em Aracruz e possui formação em Técnicas agricolas com habilitação em Agropecuária. Exerceu a função de secretária do Conselho de Administração.

_ João Bosco da Silva: participa dos movimentos comunitários em Aracruz a mais de 20 anos. Foi Vice-Presidente da Associação Humanitária Vila Nova e Tesoureiro do CEPEC.

Membros do Conselho Fiscal
_ Edenildo Bragatto Nunes. Professor de Curso Técnico em Contabilidade e estudante de Direito. Presidente do Conselho. (sem foto)

_ Eliomar Lino de Lacerda. Formação em Direito. Vice-Presidente do Conselho Fiscal.
_ Elisângela da Rocha Campos. Graduação em Pedagogia: Licenciatura Plena em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Orientação Educacional, pós-graduada em Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil. Secretária do Conselho Fiscal do CEPEC.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

TERCEIRO SETOR: INCENTIVOS FISCAIS PARA DOAÇÕES

_ Trata-se de uma renúncia fiscal onde as organizações sociais podem obter recursos de indivíduos ou empresas e estes podem abater o valor de impostos a pagar. As doações dedutíveis podem ser feitas a:
1. OSCIP e Entidades de Utilidade Pública Federal.
2. Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
3. Instituições de Pesquisa
4. Atividades culturais.

_ OSCIP e entidades de Utilidade Pública Federal: as doações de empresas tributadas pelo regime do Lucro Real podem deduzir até o limite de 2% do lucro operacional antes de computada a dedução de acordo com a Lei nº 9.249/95, artigo 13.
a) as doações quando em dinheiro devem ser realizadas mediante crédito em conta corrente bancária em nome da instituição beneficiária.
b) a beneficiária deve emitir para a doadora o Recibo Fiscal segundo modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal
c) a entidade deve ser reconhecida de Utilidade Pública por ato formal da União.
d) Este benefício fiscal abrange as OSCIP de acordo com a Medida Provisória nº 2.223-32/2001 artigo 50 e 60.
_ Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: as doações de pessoas físicas e jurídicas são dedutíveis nos seguintes termos:
a) pessoas físicas podem deduzir até o limite de 6% do imposto devido.
b) Pessoas jurídicas tributadas pelo regime do Lucro Real podem deduzir até 1% do imposto devido.
_ Ensino e Pesquisa: pode-se deduzir até 1,5% do lucro operacional de acordo com o artigo 213 da Constituição Federal atendendo requisitos específicos tais como: ser criada por Lei Federal, ter finalidade não lucrativa entre outros.
_ Cultura e Audiovisual: a Lei nº 8.313/91 popularmente conhecida como Lei Rouanet prevê mecanismos para investimento em projetos culturais. O mecenato permite o abatimento das doações de pessoa física ou jurídica diretamente no imposto devido.
_ Pessoas físicas: através da declaração completa podem deduzir até 60% do valor investido a título de patrocínio e até 80% do valor investido a título de doação, limitado a 6% do imposto a pagar.
_ Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real: podem deduzir até 30% do valor investido a título de patrocínio e até 40% do valor investido a título de doação. O abatimento é limitado a 4% do imposto de renda a pagar. As empresas podem lançar o total investido como despesa operacional reduzindo o valor do imposto.
_ RESUMO
1. A Medida Provisória nº 2158-35/01
inclui as OSCIP na Lei Federal nº 9.249/95 permitindo o acesso a doações dedutíveis do Imposto de Renda de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real até o limite de 2% do lucro operacional
2. O artigo 37 da Medida Provisória nº 66/2002 estende as OSCIP que remuneram os seus dirigentes a isenção do Imposto de Renda e o recebimento de doações dedutíveis do Imposto de Renda de empresas doadoras. Até a edição desta Medida Provisória, as entidades que remuneravam seus dirigentes perdiam tais benefícios conforme as determinações expressas na Lei Federal nº 9.532/77 e na Lei Federal nº 9.249/95. Posteriormente a Medida Provisória n º 66 foi transformada na Lei Federal nº 10.637 de 30 de dezembro de 2002.
3. A Medida provisória nº 2.172-32/01 permite que as OSCIP de microcrédito não incorram no limite legal da taxa de juros de 12% ao ano (lei da usura).
4. As OSCIP da área ambiental podem ser gestoras de unidades de conservação de acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, SNUC.
5. A portaria nº 256/02 do ministério da Fazenda autoriza a doação de mercadorias apreendidas pela Secretaria da Receita Federal a OSCIP
6. A Lei Federal nº 9.608/98 regulamenta o trabalho voluntário. Este serviço foi definido como trabalho realizado por pessoas físicas, não remunerado, sem gerar nenhum tipo de vinculo empregatício, obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins.
7. Isenção do IPTU, ISS e de vários outros tributos, conforme Código Tributário Brasileiro.

terça-feira, 26 de maio de 2009

RESPONSABILIDADE SOCIAL

_ A responsabilidade social não é filantropia "stricto sensu" (Augusto de Franco), apelo a empresas e/ou marketing. Trata-se de responsabilidade política com o desenvolvimento social, onde governo, empresas e sociedade civil devem interagir com esta responsabilidade.
_ As políticas de indução ao desenvolvimento deve ser a principal referência em uma estratégia social, em substituição a práticas e políticas sociais meramente assistencialistas que não provocam transformações significativas.
_ O enfrentamento da pobreza e da exclusão social não é transformar as pessoas e comunidades em beneficiários passivos e permanentes de programas sociais, significa sim, fortalecer a capacidade das pessoas e das comunidades para satisfazer suas necessidades, resolver problemas e melhorar sua qualidade de vida.
_ Assim, a exclusão social deve ser enfrentada por programas e experimentações inovadoras de investimento em capital humano e capital social. Todo desenvolvimento é desenvolvimento social, sendo responsabilidade das organizações empresariais, governamentais e sociais.
_ O Centro de Práticas Sociais Educacionais e Cidadania -CEPEC, entende que a promoção do desenvolvimento é uma ótima oportunidade para todos e para as organizações sociais, ampliarem sua capacidade de atuação, possibilitando ultrapassar as ações assistenciais e setoriais para uma intervenção sistêmica capaz de fazer a diferença, influir significativamente no destino das comunidades.

domingo, 17 de maio de 2009

ESPAÇO LOCAL - CEPEC

_ O município de Aracruz, localiza-se a cerca de 81 km de Vitória capital do Estado do Espírito Santo. Possui 64.391 habitantes e divide-se e em 06 distritos: Sede; Santa Cruz; Barra do Riacho; Vila do Riacho; Guaraná; Jacupemba. Possui clima tropical litorâneo com inverno seco, pouco acentuado. O nome Aracruz tem origem indígena e significa Altar da Cruz. A principal atividade econômica é a industrial, abrigando a maior fábrica de celulose branqueada de eucalipto do mundo, a Aracruz Celulose S/A. A agricultura também têm grande força no município, assim como a pesca.
ASPECTOS TURÍSTICOS
_ Reserva Ecológica do Morro do Aricanga - a maior atração é a Pedra do Azulão, excelente para a prática de asa delta. Do alto do morro é possível ver todo o estuário do Rio Piraquê-Açu e seu manguezal.
_ Manguezal - é considerado o 5º maior da América do Sul. Possui fauna abundante, típicos de manguezais.
_ Conjunto de 3 lagoas (Aguiar, do Meio e de Baixo), localizam-se a cerca de 28 km ao norte da Sede, onde ainda é possível desfrutar de muita calma e tranqüilidade, pois a região ainda é tipicamente rural.
_ Rio Piraquê-Açu: navegável por vários quilômetros, outrora escoava a produção da região e por ele entraram no Estado os primeiros imigrantes italianos.
_ Fazenda das Palmas: local onde os imigrantes italianos desceram à terra e o General Aristides Guaraná instalou uma avançada fábrica de açúcar, no final do século passado.
_ Fonte do Caju: próxima à Igreja de Santa Cruz (Distrito de Santa Cruz), sua água era considerada, até há cerca de uma década, como das mais puras e límpidas do país, conforme resultado de sua análise.
_ Cachoeira e Represa de Santa Maria: agradável local para piqueniques, descanso, banhos e pesca. A barragem gerou energia elétrica para o Município de 1964 a 1969.
_ Igreja de Santa Cruz: a primeira do município. Iniciada em 1838, por cerca de 20 anos ficou só com a parede da frente, que era um frontispício portentoso para a época, levando quem a olhasse de longe a pensar que fosse um templo de grande luxo. Isto aconteceu, por exemplo, com o Imperador D. Pedro II, em 1860.
_ Igrejinha de Monte Serrat (ou do Pelado): a 10 km ao norte da Sede e 400 metros de altura, em local de difícil acesso. Comporta apenas 6 pessoas, em pé. Da igrejinha é possível ter idéia de toda a extensão do Município de Aracruz.
_ Nos 47 quilômetros de litoral do Município de Aracruz existem belas praias, ideais para pesca, mergulho, surf, sossego, como: Praia de Comboios; Barra do Riacho; Praia das Conchas; Barra do Sahy; Putiri; Mar Azul; Praia dos Padres, Praia da Sauna (ou Coqueiral); Itaparica e Praia Formosa.
_ Reservas Ambientais - Em Aracruz existem 3 importantes áreas de preservação ambiental:
Estação de Biologia Marinha, criada pelo naturalista Augusto Ruschi, com 21 hectares, a 33 km da Sede, no km 3,5 da Rodovia ES-10 (Nova Almeida-Santa Cruz). Reserva Biológica de Comboios, a 33 quilômetros da Sede, no distrito de Riacho, é mantida pelo Projeto Tamar (Tartaruga Marinha). Seu principal objetivo é garantir a preservação e reprodução das tartarugas marinhas, ameaçadas de extinção.
_ Aldeias indígenas - As terras de Aracruz eram habitadas por índios tupiniquins, que tiveram os primeiros contatos com os brancos no início da colonização, no Século XVI. Seus remanescentes vivem hoje em 7 reservas, sendo três da nação guarani e 4 tupiniquins.
As aldeias guaranis encontram-se proximo a ponte de Santa Cruz (Boa Esperança ou Tekoã Porã, Piraquê-Açu e Três Palmeiras). As aldeias tupiniquins são: Caieiras Velhas, Irajá, Pau-Brasil e Comboios.
_ Fontes
Faça-se Aracruz; Cruz, M.P,1977
Link “Praias Capixabas” no site gazetaonline.com.br
http://www.diversoes.com.br/cidade/default.cfm?cidade=aracruz
http://www.escelsa.com.br/espsanto/Aracruz.htm
Portal Aracruz, Flávia Thomazi.



terça-feira, 12 de maio de 2009

ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CEPEC

O Centro de Práticas Sociais, Educacionais e Cidadania elegeu os membros para composição do Conselho de Administração para o quatriênio 2010/2114. Os Novos Conselheiros serão empossados em 01/12/2009, tendo como principal desafio elaborar o planejamento estratégico do CEPEC para os próximos anos.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


João Bosco da Silva .........................Silvânia J.P. Souza .......................Rosimeire M. dos santos

CONSELHO FISCAL


Narciso Botan Recla ............................Gizélia Lopes Dias .......................Andréia S. de Lima

segunda-feira, 11 de maio de 2009

DIRETRIZ GERAL DE ATUAÇÃO DO CEPEC

O Centro de Práticas Sociais Educacionais e Cidadania - CEPEC surgiu a partir de experiências comunitárias e voluntárias exercidas pelos seguintes membros fundadores:
Conselho de Administração
Juscelino José dos Santos - Presidente do Conselho de Administração
Rosimeire Miranda dos Santos - Secretário
João Bosco da Silva - Tesoureiro
Conselho Fiscal
Edenildo Nunes Bragatto - Presidente do Conselho Fiscal
Eliomar L. de Lacerda - Vice Presidente do Conselho Fisca
Elisângela da R. Campos - Secretária

Integrada ao processo de Desenvolvimento Local o CEPEC caracteriza-se por
1. Incentivar a capacidade empreendedora individual e coletiva das comunidades.
2. Disseminar um novo paradigma de desenvolvimento.
3. Articulação positiva público-privado em torno de interesses comuns da sociedade.
4. Criar ambientes favoráveis a produção e reprodução de capital humano e capital social.
5. Adequar, absorver, elaborar e otimizar experiências sociais inovadoras direcionadas a promoção social.

O CEPEC implantou infocentros nas aldeias indígenas do município em parceria com o Banco do Brasil; elaborou projeto para desenvolvimento da cadeia produtiva de apicultura no município implantada parcialmente pela PMA; desenvolveu treinamentos, palestras, entre outros. A prioridade da instituição no momento é investir na formação e qualificação das equipes com foco na elaboração e implantação de projetos sociais inovadores, direcionados a garantir sustentabilidade para a instituição e inclusão social, despertando e desenvolvendo o carater empreendedor das comunidades para geração de capital humano e capital social.

QUEM SOMOS

_ O CEPEC é uma organização não-governamental e sem fins lucrativos, constituída inicalmente como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) em 01/04/2003, nos termos da Lei Federal Nº 9.790 O processo de certificação foi conduzido pelo IGES (Instituto de Gestão Social e Empresarial e concluído em maio de 2003.
_ A apresentação pública aconteceu em 19 de novembro de 2003 no Anfiteatro da UFES em Vitória, em conjunto com outras 20 instituições certificadas como OSCIP de diversos municípios do Estado do Espírito Santo.

MISSÃO
Contribuir para a valorização da pessoa humana, potencializando oportunidades de desenvolvimento sócio-econômico e cultural para todos com base nos princípios do desenvolvimento local integrado e sustentável.

VISÃO
“Capacitação dos ativos comunitários para incentivo e promoção do desenvolvimento e inclusão social “
APRESENTAÇÃO PÚBLICA (imagens)